Temas Importantes

Direitos Reais e Processuais

-Propriedade;
-Registro de imóveis;
-Dúvida registral;
-Corretagem;
-Ação de cobrança de comissão de corretagem;
-Direito de superfície.

Promessa de Compra e Venda

-Adjudicação compulsória;
-Execução para entrega de coisa certa;
-Imissão de posse;
-Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.

Financiamento e Contratos Imobiliários

-Imprevisão;
-Multas;
-Juros;
-Correção monetária;
-Sinal ou arras;
-Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários – Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
-Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
-Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
-Hipoteca e execução hipotecária;
-Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66);
-Fundos de investimento imobiliário.

Cuidados para a Aquisição de Imóveis

-Roteiro para aquisição de imóveis;
-Fraude contra credores;
-Fraude à execução;
-Ação pauliana;
-Embargos de terceiro.

Vícios nos Imóveis

Direito de Vizinhança

-Ação de dano infecto;
-Nunciação de obra nova.

Posse

-Aspectos gerais e efeitos;
-Reintegração de posse;
-Manutenção de posse;
-Interdito proibitório;

Usucapião

-Ação de usucapião.

Locação de Imóveis Urbanos

-Ação de despejo;
-Ação renovatória;
-Ação revisional de alugueis;
-Ação de consignação de aluguéis;

Parcelamento do Solo Urbano

-Loteamento;
-Desmembramento;
-Desdobro.

Condominíos e Incorporação do Novo Código Civil
-Ação de cobrança de despesas de condomínio.